Sócias Rossana Fonseca e Camila Zynger participam de Seminário sobre Novo Marco Regulatório do Saneamento

As sócias Rossana Fonseca e Camila Zynger participaram do Seminário “Novo Marco Regulatório do Saneamento”, na última quarta-feira, 05, na capital paulistana. Entre os palestrantes do evento promovido pelo Portal Migalhas, estavam presentes também Christianne Dias (Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA), Jessé Torres Pereira Júnior (Desembargador do TJRJ) e Letícia Barbosa Pimentel (Gerente do Departamento de Saneamento Ambiental do BNDES). O evento abordou os desafios da licitação para a contratação do serviço de saneamento; financiamentos nacionais e internacionais para o setor de saneamento; planos municipais de saneamento básico, plano intermunicipal de resíduos sólidos e plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
Latest Posts
Conversão do cumprimento provisório em definitivo exige nova intimação do devedor
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, na hipótese de convolação do cumprimento provisório de sentença...
Súmula 07/STJ e violação à norma de direito probatório
Um dos mais temidos filtros de admissibilidade do recurso especial é a Súmula 07 do Superior Tribunal de Justiça: “A pretensão de simples reexame de...
